A Justiça Eleitoral e o combate à corrupção



A Alguns minutos foi divulgado pelo site Folha a informação “A Justiça Eleitoral e o combate à corrupção”.

Conforme o Folha: ”
Nas últimas eleições, os brasileiros foram às urnas para pedir um país “sem corrupção, sem impunidade, com mais ética e maior zelo com a coisa pública”. 

Nesse contexto, digno de encômios o estudo intitulado “As Novas Medidas contra a Corrupção”, desenvolvido pela Transparência Internacional em colaboração com as Escolas de Direito do Rio e São Paulo da Fundação Getulio Vargas e no bojo do qual foram produzidas 70 sugestões de medidas anticorrupção.

Dentre essas sugestões, destaca-se o item 30 (Altera a composição da Justiça Eleitoral). De maneira didática, o item explicita que os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos em sua maioria por magistrados oriundos das Justiças estaduais, em detrimento daqueles que integram a Justiça Federal (6 dos 7 membros magistrados deitam raízes no Judiciário estadual). Sugere, então, que haja uma readequação dessas cortes, de forma a permitir a composição igualitária de membros das Justiças estadual e federal.

De acordo com a Transparência Internacional e a FGV, “magistrados estaduais são mais próximos dos conflitos políticos locais e sujeitos ao exercício de influência das lideranças sobre as quais frequentemente se deve julgar.”

A sugestão apresentada já seria uma medida muito salutar. Entrementes, o momento é de avançar ainda mais, porque, enquanto nos Tribunais Regionais Eleitorais apenas um dos membros é oriundo da Justiça Federal, na base a situação é mais dissonante: nas zonas eleitorais, todos os juízes são oriundos da Justiça estadual.
Leia mais (01/31/2019 – 02h00)”

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