Ação do MPF denuncia contratações irregulares de terceirizados em hospitais da UFPA | Pará



A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) são alvos de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pede à Justiça Federal que sejam obrigadas a substituir funcionários terceirizados por concursados nos hospitais universitários João de Barros Barreto e Betina Ferro de Souza, em Belém. A reportagem entrou em contato com a UFPA e a Ebserh, e aguarda retorno.

O MPF informou que a ação pede ainda que o prazo do concurso público, feito em 2016 e previsto para vencer em fevereiro de 2019, seja prorrogado até que os cargos estejam ocupados pelos aprovados em concurso. O processo deve ser apreciado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Belém.

Hospital Barros Barreto receberá R$ 1,7 milhão de investimentos — Foto: Elielson Modesto / O LiberalHospital Barros Barreto receberá R$ 1,7 milhão de investimentos — Foto: Elielson Modesto / O Liberal

Hospital Barros Barreto receberá R$ 1,7 milhão de investimentos — Foto: Elielson Modesto / O Liberal

Segundo o MPF, a ação cita que mais de dez representações foram feitas por candidatos aprovados no concurso e entidades da área de saúde, questionando a permanência dos terceirizados. De acordo com as denúncias, aprovados aguardam nomeação há quase dois anos da realização do concurso.

O procurador da república Ubiratan Cazetta afirmou que as irregularidades foram confirmadas em investigações. “Diante da iminência do vencimento do prazo do concurso, é que faz-se necessária a intervenção do judiciário, para fazer cessar a ilegalidade”, afirmou.

De acordo com o MPF, o concurso preencheria 815 vagas e faria cadastro de reservas nas áreas médica, assistencial e administrativa dos dois hospitais, mas até agosto, 651 concursados tinham sido nomeados, sendo que 170 não assumiram ou pediram desligamento. No local, segundo o órgão, permanecem contratados da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). O MPF defende que as contratações são irregulares e usam de forma indevida recursos do Sistema Único de Saúde (Sus).

O MPF informou que os dois hospitais já haviam sido processados pelas mesmas irregularidades mas que, com a criação da Ebserh e a realização de concurso, a Justiça entendeu que contratações pela Fadesp seriam encerradas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apura irregularidades em contratações nos hospitais em julgamentos desde 2006 e já chegou a prorrogar o prazo para que contratações sejam regularizadas.

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