Um dos combustíveis essenciais para o agronegócio no Brasil, o diesel, está prestes a ficar mais caro devido à retomada parcial da cobrança do PIS/COFINS sobre o produto. O imposto estava zerado desde 2021, e o governo havia prorrogado essa isenção até 31 de dezembro de 2023. No entanto, a cobrança teve que ser antecipada para compensar um programa de descontos para carros novos lançado no meio deste ano.
A decisão do governo de retomar parte da cobrança do PIS/COFINS sobre o diesel levanta preocupações sobre o aumento do preço desse combustível vital para o transporte e a produção agrícola. Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ressalta que a retomada dos impostos e o aumento dos preços do petróleo podem resultar em novos aumentos no preço dos combustíveis, impactando diretamente o bolso dos consumidores. Rodrigues enfatiza que, historicamente, os aumentos de impostos são repassados quase imediatamente para os consumidores, tornando o diesel mais caro.
A situação é agravada pela recente alta no preço internacional do petróleo, que ocorreu em parte devido ao corte na produção de um milhão de barris feito pela Arábia Saudita. No entanto, a política de preços da Petrobras deixou de seguir a paridade de preços de importação, tornando o comportamento futuro dos preços do diesel menos previsível.
É importante notar que o PIS/COFINS é um aumento em centavos por litro, não em percentual. Em 2021, esses tributos representavam cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. Com a antecipação da cobrança, esse valor é reduzido a R$ 0,24, mas há a perspectiva de que possa chegar novamente a R$ 0,35 até o final de dezembro de 2023. Essa antecipação foi feita, mas mesmo sem ela, o consumidor teria enfrentado um aumento de preço devido à recomposição da alíquota de PIS/COFINS sobre o diesel.
Quanto à gasolina, o setor de etanol está preocupado com a perda de competitividade do etanol se os preços da gasolina não acompanharem as altas nos preços internacionais do petróleo. A gasolina é um competidor direto do etanol, e preços artificialmente baixos podem prejudicar tanto os produtores de etanol quanto o meio ambiente.
Em relação ao cenário futuro, a tendência para os preços do diesel e da gasolina é incerta, devido à falta de transparência na política de preços da Petrobras e à volatilidade do mercado internacional de petróleo. A demanda global por petróleo já retornou a níveis próximos aos pré-pandemia, e cortes na produção pela OPEP, liderada pela Arábia Saudita, têm impulsionado os preços do petróleo para patamares mais elevados. No entanto, a política de preços da Petrobras não acompanha de perto a flutuação internacional dos preços do petróleo, tornando difícil prever se os preços dos combustíveis subirão a curto ou médio prazo.