Brexit: entenda o que é e conheça as etapas para a saída do Reino Unido da União Europeia



Hoje, a poucos instantes atrás publicado no link do: G1, do artigo “Brexit: entenda o que é e conheça as etapas para a saída do Reino Unido da União Europeia”

De acordo com o que foi veiculado pelo portal G1:
Referendo de 2016 aprovou a saída dos britânicos do bloco, mas processo ainda não foi concluído 3 anos depois. Primeiro-ministro Boris Johnson convocou eleições antecipadas e garantiu maioria dos conservadores no Parlamento, que devem aprovar seu plano e concretizar saída em 31 de janeiro de 2020. Manifestantes favoráveis e contrários ao Brexit penduraram bandeiras nos arredores do Parlamento do Reino Unido, em Londres, em outubro de 2019
Tolga Akmen/AFP
“Brexit” é a junção das palavras em inglês “British” e “exit” e significa “saída britânica”. O termo é usado para se referir à saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
A pauta tem origem em grupos da direita da Inglaterra inicialmente minoritários e ganhou força ao longo dos anos 2010. A discussão sobre o Brexit avançou em 2016, após a proposta ser aprovada em referendo com 52% de votos favoráveis dos britânicos, contra 48% que rechaçaram a saída da UE.
O que é a UE e o que motivou o Brexit
A União Europeia é um grupo formado por 28 países, incluindo o Reino Unido, com livre comércio entre si. O bloco também facilita o trânsito de seus cidadãos para trabalhar e morar em qualquer parte do território.
Manifestantes pró-Brexit seguram cartazes que dizem ‘Brexit agora’ e ‘nós votamos para sair [da União Europeia]’ do lado de fora do Parlamento britânico em Londres nesta segunda-feira (9).
Isabel Infantes/AFP
A defesa do Brexit inclui argumentos que apontam que a saída do Reino Unido do bloco é positiva porque irá, por exemplo:
restringir a entrada de imigrantes no país;
aumentar a soberania dos britânicos para decidir sobre assuntos de interesse interno, como saúde, emprego e segurança;
aumentar os recursos públicos disponíveis exclusivamente para os britânicos, com o fim dos valores repassados à UE;
melhorar as possibilidades de negociação em acordos bilaterais com outros países.
Protestos nas ruas de Londres pedem um novo referendo para o Brexit
Reuters/Simon Dawson
No entanto, para quem é a favor da permanência dos britânicos no bloco, o Brexit poderá:
dificultar para cidadãos do Reino Unido viver em outros países da União Europeia;
prejudicar negócios hoje favorecidos com regulamentação e burocracia comuns entre os países;
reduzir lucros devido à cobrança de tarifas de exportação para os países europeus, destino de grande parte dos produtos britânicos exportados;
não ter qualquer garantia de que o dinheiro hoje repassado à UE será aplicado em demandas internas, como serviços de saúde e segurança.
Primeiro-ministro do Reino Unido, líder do Partido Conservador e defensor do Brexit, Boris Johnson discursa após vitória em eleições em 13 de dezembro
Daniel Leal-Olivas / AFP
Acordo de ‘divórcio’
Apesar de o Brexit já ter sido aprovado por maioria dos eleitores britânicos em 2016, ficou pendente fechar o acordo com os termos deste divórcio. Para isso, é preciso que tanto parlamentares que representam o bloco europeu quanto os legisladores do Reino Unido aprovem os termos.
Este acordo deve definir temas como:
o valor a ser pago pelos britânico à UE por quebrar contrato de parceria;
os britânicos residentes em outros países da UE e europeus que moram no Reino Unido;
a situação da Irlanda, país independente e membro da UE, mas situado na mesma ilha que a Irlanda do Norte, parte integrante do Reino Unido. A polêmica gira em torno de como não criar uma barreira física entre as duas Irlandas. Os dois países viveram anos de conflito, e um acordo de 1999 que pôs fim à violência acabou com a “fronteira dura”, física, permitindo que cidadãos dos dois países possam circular livremente, sem passar por controle de migração.
Acordos rejeitados e cronogramas

Até o início de dezembro de 2019, o acordo fechado com os membros do Parlamento Europeu pela ex-primeira-ministra Theresa May havia sido levado para análise dos parlamentares britânicos três vezes, tendo sido rejeitado em todas as ocasiões.
O último acordo, fechado em outubro pelo premiê Boris Johnson com os europeus, não chegou a ser votado. O Parlamento britânico impôs uma derrota a Johnson e aprovou uma emenda que, na prática, adiava a votação do acordo. O primeiro-ministro acabou convocando novas eleições, na tentativa de ampliar o total de conservadores no Parlamento e garantir a aprovação de um acordo.
As datas programadas para a saída definitiva do país do bloco, que não depende necessariamente de o acordo ser aprovado, também já passaram por vários adiamentos. A partida da UE foi agendada, originalmente, para 29 de março de 2019. Em seguida, adiada para 31 de outubro de 2019. Após nova alteração, a previsão no início de dezembro era que a saída ocorresse até 31 de janeiro de 2020.
Os políticos britânicos estão divididos: alguns querem que o Reino Unido saia o mais rápido possível do bloco, outros preferem que seja convocado um novo referendo sobre a saída e há ainda quem defenda o cancelamento completo do Brexit.
Três primeiros-ministros em três anos
Desde 2016, quando o Brexit foi aprovado em referendo, dois primeiros-ministros renunciaram. O conservador David Cameron deixou o cargo logo após a aprovação do referendo. Ele próprio havia convocado a votação, mas não concordava com a ideia de que o Reino Unido deixasse o bloco europeu.
A ex-primeira-ministra Theresa May, em Londres, em imagem de 10 de julho de 2019
AP Photo/Alastair Grant
Depois, foi a vez de Theresa May, que assumiu o cargo após a saída de Cameron. Foi ela quem negociou com os líderes da União Europeia um acordo para o divórcio. May, no entanto, colocou o acordo para ser votado pelos parlamentares britânicos três vezes, e desistiu de ocupar o posto após a última tentativa frustrada.
Ao assumir como primeiro ministro em julho de 2019, depois da saída de May, Boris Johnson prometeu um novo acordo com a União Europeia e afirmou que a saída do Reino Unido do bloco ocorreria em 31 de outubro.
Ele chegou a firmar um novo acordo com a União Europeia, mas acabou negociando novo prazo para que o país deixe o bloco — 31 de janeiro. Depois disso, convocou eleições gerais para garantir uma maioria forte dos conservadores e conseguir, finalmente, que o acordo possa ser aprovado.
Em 12 de dezembro, seu partido, o Conservador, obteve uma ampla maioria no Parlamento, com o melhor resultado em uma eleição desde a década de 1980, o que deve facilitar a aprovação do projeto de Johnson ainda este ano e o cumprimento de sua promessa em deixar o a UE no fim de janeiro.
Linha do tempo do Brexit
23/06/2016: Britânicos aprovam em referendo, por 52% dos votos contra 48%, a saída do Reino Unido da União Europeia; a retirada foi marcada para 29 de março de 2019
24/06/2016: Um dia após o referendo do Brexit ser aprovado, o ex-primeiro-ministro britânico David Cameron, contrário à saída do Reiuno Unido do bloco, anuncia sua renuncia ao cargo
13/07/2016: Theresa May é nomeada primeira-ministra e coloca eurocéticos em postos-chave de seu governo
3/11/2016: Alta Corte britânica decide que o governo precisa de aprovação parlamentar para iniciar o processo Brexit. A decisão é confirmada em 24 de janeiro de 2017 pela Suprema Corte
25/11/2018: Líderes da União Europeia aprovam acordo sobre Brexit
27/03/2019: Theresa May é pressionada pela oposição e promete renunciar caso acordo costurado com a União Europeia em 2018 seja aprovado
27/03/2019: Parlamento britânico rejeita oito propostas apresentadas como opção ao Brexit
29/03/2019: Parlamento britânico rejeita pela terceira vez uma proposta de Theresa May sobre o acordo firmado em 2018 com a UE sobre o Brexit
24/05/2019: A primeira-ministra Theresa May anuncia que irá renunciar ao cargo e deixar o governo em 7 de julho
24/07/2019: Boris Johnson assume o cargo de primeiro-ministro e promete que entregará o Brexit no prazo, em 31 de outubro
3/09/2019: Boris Johnson enfrenta rebelião de parlamentares conservadores contrários a seu projeto de Brexit e perde maioria no Parlamento
24/09/2019: A Suprema Corte britânica decide que a suspensão do Parlamento, convocada por Johnson, foi ilegal. O primeiro-ministro queria manter a Casa fechada de 12 de setembro até 14 de outubro, até às vésperas da data prevista para o Brexit.
2/10/2019: Boris Johnson envia à União Europeia uma nova proposta de acordo sobre o Brexit, que prevê “suprimir” a salvaguarda elaborada para evitar uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte. Um acordo é atingido no dia 17.
19/10/2019: Parlamento britânico adia decisão sobre o Brexit e obriga Johnson a pedir um novo adiamento para a saída do Reino Unido da União Europeia
29/10/2019: Após ter seus pedidos rejeitados por três vezes, Johnson consegue aprovação do Parlamento para antecipar as eleições legislativas – originalmente previstas para 2022 – para o dia 12 de dezembro
12/10/2019: Em eleições com os melhores resultados para o Partido Conservador desde os anos 1980, Boris Johnson garante maioria no Parlamento (veja mapa com resultados abaixo), o que deve facilitar seus planos para o Brexit
Mapa de resultados das eleições no Reino Unido
Aparecido Gonçalves/G1

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