Guarda portuário é condenado a 12 anos de prisão por estupro de menina de nove anos no AP | Amapá



A juíza Priscylla Peixoto Mendes, da 1º Vara Criminal de Santana, condenou a doze anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, o guarda portuário Samuel George Miranda, de 36 anos, pelo estupro de uma menina de nove anos. De acordo com a denúncia, em novembro de 2016, ele forçou a criança, que estava a caminho da escola, a entrar no carro dele e a forçou a praticar ato libidinoso. A sentença foi publicada na segunda-feira (3).

O G1 tenta contato com a defesa do réu.

O guarda portuário já cumpre pena de oito anos e seis meses no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) por causa de outra condenação pelo mesmo crime. Nesse caso, a vítima era uma menor de 14 anos e a violência ocorreu também em novembro de 2016. Ele chegou a negar a autoria, mas após ser confrontado com as imagens de câmeras de segurança que o mostravam com a vítima, mudou a versão e admitiu que esteve com a jovem, mas que não a forçou a nada.

Câmera de segurança mostrou vítima de 14 anos saindo de carro de suspeito, em Santana  — Foto: ReproduçãoCâmera de segurança mostrou vítima de 14 anos saindo de carro de suspeito, em Santana  — Foto: Reprodução

Câmera de segurança mostrou vítima de 14 anos saindo de carro de suspeito, em Santana — Foto: Reprodução

Em depoimento, a menina de nove anos disse que o homem a ameaçava o tempo todo com uma faca e que a mataria, caso ela contasse para alguém. Na época do crime, ela reconheceu o agressor, o carro dele e objetos que estavam no veículo.

O acusado ainda responde por outras duas ações penais na Vara Criminal de Santana e ainda processo criminal por estupro de vulnerável na Vara Criminal de Macapá.

Todas as cinco ações foram movidas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e aceitas pela Justiça. Segundo os autos, os abusos aconteceram sempre da mesma forma, com o guarda abordando as meninas na rua, e com uso de faca as obrigava a entrar no carro dele, onde ocorriam os estupros.

Na sentença, a juíza nega ao guarda a possibilidade de recorrer em liberdade, ressaltando que ele pode vir a praticar outros crimes semelhantes.

“Ressalto que o réu já possui condenação por outro crime de estupro de vulnerável, o que implica dizer que se solto, voltará a violentar outros infantes, ocorrendo estes dois crimes no período de menos de duas semanas (…)”, destacou.

No processo, a vítima contou que foi puxada a força para dentro do carro e que o guarda tirou a roupa dela, momento em que cometeu a violência. Não houve conjunção carnal, segundo a perícia, mas havia sêmen nas amostras colhidas e exames clínicos comprovaram o ato libidinoso, através de toques nas partes íntimas, o que constitui violência sexual.

Durante interrogatório, o réu novamente negou o crime, disse “desconhecer os motivos de acusação tão grave e que está sendo processado pelo fato de sua imagem ter sido amplamente divulgada na mídia, pelo cometimento de outro estupro de vulnerável, o que lhe fez ser conhecido”. Ele também afirmou que, no dia e hora do ocorrido, estava no trabalho.

A magistrada reforçou que o guarda portuário não apresentou provas do que disse. Nesse caso também há imagens da vítima saindo do carro do agressor.

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