Indicações de Bolsonaro para o Cade podem ajudar filho em sabatina no Senado



Hoje, a pouco tempo foi aconteceu a divulgação no portal: G1, do artigo “Indicações de Bolsonaro para o Cade podem ajudar filho em sabatina no Senado”

De acordo com o que foi divulgado através do site G1: O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) deve ser indicado embaixador do Brasil em Washington e será sabatinado na Casa. Conselheiros do Cade também são sabatinados no Senado. Presidente Bolsonaro indica quatro nomes para o Cade
As indicações de conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo presidente Jair Bolsonaro podem ajudar a pavimentar o ambiente para uma eventual sabatina do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), como indicado à embaixada do Brasil em Washington.
Ao menos essa é a avaliação do Senado, que vê nas indicações uma tentativa de costura de apoios a Eduardo. Indicações de conselheiros do órgão antitruste, assim como de embaixadores, precisam passar pelo Senado. Os indicados são sabatinados nas comissões temáticas da Casa.
O Cade é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e é responsável pela análise de fusões de empresas e pelo julgamento de infrações, como a prática de cartéis, a combinação de prelos entre empresas.
O conselho tem sete vagas, mas só três estão ocupadas. Desde 17 de julho o Cade não tem quórum mínimo de quatro conselheiros para realizar julgamentos. Este ano o tribunal já julgou 230 processos e aplicou R$ 782 milhões em multas. Mas, há 54 casos parados, entre eles fusões e aquisições.
Jair Bolsonaro indicou ao Senado três novos nomes para o cargo de conselheiro e um para a procuradoria do Cade:
Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, advogado sócio do escritório Almeida Prado e Hoffmann, em São Paulo;
Luis Henrique Bertolino Braido, economista mestre pela FGV e doutor em economia pela Universidade de Chicago;
Sérgio Costa Ravagnani, advogado e subchefe adjunto de Política Econômica da Casa Civil;
Lenisa Rodrigues Prado, advogada, indicada para a procuradoria.
Em despacho publicado na última sexta-feira (23) no “Diário Oficial da União”, o governo também encaminhou para a apreciação do Senado a indicação do atual superintendente-geral do conselho do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, para ser mantido no cargo para mais um mandato
O advogado José Del Chiaro afirma que essa indefinição no Cade é uma sinalização ruim para o exterior. Ele destaca que o órgão tem reconhecimento internacional por excelência e que o tempo excessivo entre as indicações de conselheiros é preocupante.
“Ela [a demora] prejudica porque as operações não ocorrendo você está bloqueando empresas, bloqueando investimentos, bloqueando produção e está trazendo, de fato, uma falta de segurança pra todos que querem investir no mercado”, avalia.
No caso dos indicados ao Cade, a sabatina é na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os nomes também precisam ser aprovados pelo plenário.
Em maio, Bolsonaro chegou a encaminhar dois nomes para o Cade, os dois indicados pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes.
Os senadores não gostaram, porque as indicações não foram discutidas com eles. E não marcaram as sabatinas. No início de agosto, o presidente retirou as indicações e agora encaminhou as novas.
Pelo menos dois nomes tiveram a chancela do presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de acordo com interlocutores do congresso: os advogados Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann e Lenisa Rodrigues Prado.
Alexandre Cordeiro Macedo foi uma indicação, em 2017, do presidente do Partido Progressista, Ciro Nogueira. O senador sempre negou a indicação.
O presidente do Senado divulgou nota em que afirma que as indicações para o Cade são de prerrogativa exclusiva do Poder Executivo e que não fez indicação ao presidente Jair Bolsonaro.

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