O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 19, que o Ministério da Educação (MEC) pretende encaminhar, até o fim deste mês, um projeto de lei ao Congresso Nacional com o intuito de criar uma bolsa para estudantes do ensino médio. Embora o valor do benefício não tenha sido especificado, ele será um estímulo para a permanência dos estudantes na escola, visando combater a evasão escolar.
Camilo Santana ainda informou que até o final do mês também serão enviadas propostas ao legislativo para a alteração do novo ensino médio. Ele assegurou que não haverá mudanças nesta etapa formativa no próximo ano. O MEC está atualmente em um impasse quanto a este benefício, ponderando se o valor da bolsa será menor para abranger um maior número de estudantes ou se será concedido um recurso de maior valor, ainda que atenda a uma quantidade menor de alunos.
O modelo em análise inclui a possibilidade de um valor mensal e uma parte a ser depositada como uma espécie de poupança, que poderá ser sacada após a conclusão do curso. “Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola”, afirmou Camilo Santana durante sua participação no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) em São Paulo.
O Ministro argumentou que se o país oferecesse pagamento para que todos os alunos permanecessem na escola, seria mais econômico do que corrigir as distorções sociais resultantes da evasão escolar. Ele acredita que este benefício busca tornar a escola mais atrativa para os jovens, especialmente porque muitos estudantes abandonam a escola para ingressar no mercado de trabalho.
Sobre a carga horária do novo ensino médio, o Ministro mencionou que será de 2.400 horas de formação básica e 600 horas de formação específica. Ele enfatizou que essa formação específica, denominada itinerários formativos, será mais restrita e precisará ser aprovada pelos conselhos pertinentes, incluindo o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o MEC. Camilo Santana destacou que foi alcançado um consenso sobre a proposta do novo ensino médio, um avanço importante que, segundo ele, melhorará a qualidade do ensino.
Por fim, o Ministro esclareceu que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) não sofrerá alterações até 2024, e a discussão sobre eventuais mudanças será inserida no novo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja reformulação se iniciará no próximo ano.