Tribunal da Escócia rejeita recurso para impedir suspensão de Parlamento britânico



A algum tempo foi aconteceu a postagem através do site: G1, do artigo “Tribunal da Escócia rejeita recurso para impedir suspensão de Parlamento britânico “

De acordo com o publicado através do portal G1:
Iniciativa de bloquear a atividade parlamentar às vésperas do Brexit foi tomada pelo premiê Boris Johnson para impedir que os parlamentares consigam barrar a saída da União Europeia sem acordo. Premiê britânico Boris Johnson, em foto feita na segunda-feira (24)
Reuters/Dylan Martinez
A alta corte da Escócia rejeitou nesta sexta-feira (30) um recurso para impedir a suspensão do Parlamento britânico até 14 de outubro, de acordo com a imprensa internacional. Essa é a primeira decisão judicial a respeito da polêmica iniciativa do primeiro-ministro Boris Johnson para impedir que os parlamentares consigam barrar a saída da União Europeia sem acordo.
Essa ação na justiça foi proposta por um grupo de 70 parlamentares que buscavam uma liminar contra a suspensão do Parlamento até que uma decisão final fosse tomada.
O Parlamento volta do recesso de verão no dia 3 de setembro, mas por apenas alguns dias. O bloqueio do Parlamento começa a valer entre os dias 9 e 12 de setembro e acaba em 14 de outubro.
Veja o que pode acontecer com o Brexit após a suspensão do Parlamento
Três dias mais tarde, no dia 17 de outubro, Boris Johnson fará uma última tentativa de acordo com a Comissão Europeia. Se isso não der certo, provavelmente haverá um Brexit “duro” – ou seja, sem acordo.
Outras duas ações judiciais ainda estão em curso na tentativa de garantir a ação dos parlamentares nas semanas que antecedem o prazo final para o Brexit, em 31 de outubro.
Sucessor de Theresa May, Boris Johnson chegou ao poder em julho defendendo a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro, respeitando a promessa feita pelo Partido Conservador após referendo decidir pelo divórcio.
Polêmica
Manifestante anti-Brexit protesta perto do Parlamento, em Londres, com cartaz que diz ‘Parem o golpe’
Simon Dawson/Reuters
Não é raro que novos governos suspendam o Parlamento. A prorrogação no recesso, no entanto, costuma ter um prazo mais curto –em 2016, foram quatro dias úteis, em 2014, foram 13 dias.
A medida foi aprovada pela rainha Elizabeth II, que, na democracia parlamentar britânica, via de regra, compactua com as decisões do Executivo.
Porém, a iniciativa em um momento em que está sendo definido um dos processos mais conturbados e controversos da história recente do Reino Unido, que é o Brexit, foi vista como uma medida autoritária. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, considerou-a “um ultraje constitucional”.
Por isso, parlamentares da oposição e mesmo alguns que formam a base do primeiro-ministro Boris Johnson criticaram a medida e há tentativas para evitá-la. Além da ação impetrada na Alta Corte da Escócia, outras duas ações estão correndo em tribunais britânicos.
Há, ainda, uma petição online, que já juntou mais de 1,3 milhão de assinaturas.

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