Unicamp confirma redução de ‘supersalários’ e convoca servidores para redefinir remunerações



Hoje, a alguns momentos ocorreu a divulgação no link do: G1, do artigo “Unicamp confirma redução de ‘supersalários’ e convoca servidores para redefinir remunerações”

Segundo o que foi publicado através do portal G1:
Universidade confirmou nesta sexta que 109 servidores aposentados já tiveram os salários reduzidos em agosto. Reunião com os demais funcionários, ativos e inativos, que ainda recebem acima do teto, será na segunda-feira (26). O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, explica redução nos supersalários da Unicamp.
Reprodução/EPTV
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) confirmou nesta sexta-feira (23) que começou em agosto a reduzir os “supersalários” dos servidores. São 109 aposentados que recebiam acima do teto estadual, baseado na remuneração do governador de SP, de R$ 23.048,59. Outros 328 funcionários, ativos e inativos, ainda recebem acima do limite e terão o futuro dos vencimentos decidido na próxima segunda (26).
No início de agosto, a Universidade de São Paulo (USP) havia anunciado a redução dos salários de 2.082 servidores ativos e inativos (aposentados) que ganhavam acima do teto. Na ocasião, a Unicamp e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) estudavam se teriam de adotar a mesma medida.
“O que já foi determinado é que os servidores que aposentaram com parcelas extra-teto terão cortes, e aqueles que aposentarão a partir de agora serão também cortados no teto. A gente está vendo como proceder com os professores que estão ativos”, afirma o reitor Marcelo Knobel.
Os cortes nos salários dos 109 aposentados foi aplicado na folha de agosto e, portanto, vai interferir já na remuneração a ser recebida no mês de setembro.
Em entrevista ao G1, o reitor explicou que a universidade vive um impasse entre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que obriga a redução de todos os salários acima do teto para o valor limite, e uma decisão de 2017 do Tribunal de Justiça (TJ) de SP, que diz ser legal a manutenção dos salários congelados.
“A gente tem um parecer do TJ de que está tudo certo. […] Quem ainda recebe acima do teto, é porque temos uma decisão do TJ que diz que o congelamento está correto”, aponta o reitor.
O congelamento começou em 2015. Na época, a Unicamp afirmou que o TCE determinou a medida para salários que passavam do limite constitucional até que o excedente do teto fosse absorvido por futuros reajustes.
Entenda quem ainda tem “supersalários” na Unicamp
Total de servidores afetados pela parcela extra-teto: 1.166
361 aposentados e 368 ativos já estavam com o redutor de salário aplicado
288 aposentados recebiam acima do teto até julho, em agosto 109 saíram desta lista
179 aposentados e 149 ativos ainda recebem acima do teto hoje
Ou seja: 328 servidores com “supersalários” ainda não tiveram corte até agora
Multa do TCE
Knobel afirma que recebeu uma multa do TCE em julho deste ano porque a universidade ainda não tinha definido a redução dos “supersalários”. Uma sentença judicial determinou o corte de 109 aposentados.
“O TCE fez uma multa pessoal no meu nome e no nome dos outros reitores. Chegou em julho. A multa é porque dizia que era pela inércia da universidade em não resolver essa questão, de algo em torno de R$ 5 mil”.
A redução dos “supersalários” nas universidades estaduais, segundo o reitor, representa uma indignação para a classe pois é feito com base no menor teto do país.
“Tem uma carreira, uma dedicação à universidade pública. É uma situação muito complexa, muito difícil. É provocada por um teto fictício que não corresponde ao país. O teto federal é quase o dobro. Hoje a gente tem o subteto mais baixo do país”, diz Knobel.
Vista aérea da Unicamp, em Campinas
Antoninho Perri/Ascom/Unicamp
Economia
Segundo o reitor, a economia com a redução de 109 salários é de cerca de R$ 200 mil por mês. Se todos os outros 437 salários forem reduzidos, o total da economia não chega a R$ 1 milhão. O valor médio acima do limite constitucional é de R$ 3 mil, afirma.
“A grande maioria tem R$ 1 mil a R$ 2 mil acima. Apenas sete estão com mais de R$ 7 mil acima do teto. O impacto financeiro é menor que R$ 1 milhão por mês. Representa 0,3% da nossa folha”, explica.
Servidores afetados
Knobel explica que esse grupo de 109 aposentados recebia acima do teto antes do congelamento e se aposentou depois de 2015 com os salários do jeito que estavam. Não conseguiram, no entanto, homologar a aposentadoria.
A decisão de fazer o corte em agosto ocorreu para viabilizar esse processo, segundo o reitor, porque “os aposentados não homologados estavam vulneráveis à reforma da Previdência”.
“Desde que houve o congelamento, a gente está tendo dificuldade em homologar as aposentadorias”.
“Antes de me tornar reitor, não recebia acima do teto. Quando me tornei, deveria receber acima do teto, mas recebo no teto. Pessoas que chegaram na sua carreira num nível maior depois do congelamento, a legislação do teto foi absolutamente seguida”, conta.
A reunião de segunda-feira vai acontecer no auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), às 8h30. O encontro é destinado “prioritariamente a docentes e funcionários não-docentes, ativos ou aposentados, que recebem parcela extra-teto”, e vai informar sobre o atual cenário político e suas implicações.
“Não tem mais recurso junto ao TCE. Só os funcionários atingidos é que poderão recorrer na Justiça”, completa o reitor.
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