2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada.
Recuperação Pós-Pandemia
Com esse resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de covid-19. Essa foi uma meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano passado.
Comparação com Avaliações Anteriores
O novo Indicador é 20 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 1 p.p. acima da avaliação de 2019 (55%).
“Voltamos ao status de antes da pandemia, em 2019. Todos os estados, sem exceção, melhoraram de 2021 para 2023. É importante a gente comemorar, mas estamos muito longe do ideal. Não queremos só metade, queremos 100% das crianças alfabetizadas na idade certa”, afirmou o Ministro da Educação, Camilo Santana.
Indicador Criança Alfabetizada: Metodologia e Participação
O Indicador Criança Alfabetizada é calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023, contando com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.
“Pela primeira vez no Brasil, temos um parâmetro do que é uma criança alfabetizada, conseguimos padronizar isso para todo o país, partindo de critérios e evidências científicas. É uma avaliação censitária e por aluno. Agora, podemos definir metas para estados e municípios”, explicou o Ministro.
Compromisso Federativo
O Presidente Lula reforçou que a participação dos prefeitos e governadores será crucial para o alcance dessas metas: “O que vocês estão fazendo hoje é mais do que um acordo federativo, mas história. Hoje, junto com o governo federal, vocês assumiram o compromisso de chegarmos a 80% de crianças alfabetizadas na idade certa. É uma meta que vamos acompanhar, não para fazer concorrência de quem fez mais, mas para ir orientando estados e municípios de como fazer isso acontecer”.
Avaliação e Equalização dos Resultados
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que o Inep conseguiu produzir a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo a possibilitar que, em todos os anos, haja uma avaliação censitária de todas as crianças brasileiras do 2º ano.
“Ano passado, foi feita a primeira avaliação nesse parâmetro e, pela primeira vez, temos um resultado de avaliação de alfabetização parametrizada para todo o País. Hoje, nós podemos acompanhar cada criança que está no final do 2º ano no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município”, pontuou.
Resultados por Estado
Os resultados indicam que 19 estados alcançaram percentuais superiores aos do Saeb 2019. Desses, alguns registraram mais de 10 p.p., como Rondônia e Maranhão.
Ausência de Dados em Algumas Regiões
O indicador não contempla dados do Acre, de Roraima e do Distrito Federal, já que essas unidades da Federação (UFs) ainda não implementaram o sistema estadual de avaliação.
Metas Progressivas e Futuras
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, aplicada pelo Inep.
Impacto no Futuro da Educação
Na visão de Camilo Santana, caso estados e municípios alcancem as metas estipuladas, a política pode impactar em um aumento da qualidade de todos os ciclos escolares. “Se chegarmos ao final de 2030 com mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, tenho certeza de que esse será um dos maiores legados que vamos deixar para o futuro do nosso país e para o futuro das nossas crianças e jovens”.
Chamado à Ação dos Governadores
Kátia Schweickardt também ressaltou que com base nos resultados apresentados, o presidente Lula convoca os governadores a liderarem o processo de olhar para cada um dos seus municípios e apoiá-los para que cheguem na meta individual estabelecida.
Desafios da Alfabetização
“Metade das crianças brasileiras não se alfabetizam na idade adequada e isso é um problema que reflete ao longo da vida dos estudantes, pode resultar no abandono do ensino médio, por exemplo. Essa é a realidade que estamos enfrentando. Portanto, nosso objetivo é que todas as crianças tenham o seu direito de estarem alfabetizadas ao final do segundo ano garantido”, finalizou a secretária da SEB.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia.
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